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Quer Fazer um Blockchain Comigo? Uma proposta para evitar fraudes no divórcio

Quer Fazer um Blockchain Comigo? Uma proposta para evitar fraudes no divórcio

Sinopse

Fraudes na partilha de bens são mais comuns do que se imagina e muitas vezes passam despercebidas no sistema jurídico. Ocultação patrimonial, manipulação de informações e estruturas aparentemente lícitas podem transformar o fim de uma relação conjugal em longas disputas judiciais marcadas por incerteza probatória e insegurança jurídica. Nesta obra instigante, Mariana Goulart Vilela analisa os limites do modelo tradicional do Direito de Família diante das novas dinâmicas sociais, patrimoniais e tecnológicas. A autora percorre a evolução do conceito de família, examina os regimes de bens no ordenamento jurídico brasileiro e evidencia as fragilidades existentes na apuração e comprovação do patrimônio quando a sociedade conjugal chega ao fim. A partir desse diagnóstico, o livro apresenta uma proposta inovadora: a utilização da tecnologia blockchain como instrumento de formalização da sociedade conjugal e de registro seguro das relações patrimoniais entre os consortes. Ao integrar Direito e tecnologia, a obra aponta caminhos para maior transparência, rastreabilidade e segurança nas relações patrimoniais familiares. Dialogando com a Crítica Hermenêutica do Direito de Lenio Luiz Streck, a obra também reflete sobre os riscos das decisões judiciais baseadas em subjetivismo interpretativo e sobre o papel transformador do Direito diante das novas demandas sociais.